Informativo com algumas das principais conquistas da nossa dep Vanda Monteiro.
Olá meus amigos e amigas! É com muita alegria que lançamos mais um informativo com as nossas principais ações parlamentares do segundo semestre legislativo de 2024. Nesta edição destaco a aprovação de importantes leis para o bem do nosso povo. Boa leitura.
Acrescenta o art. 105-A a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, garantindo a servidora pública, vítima de violência, o direito ao trabalho remoto ou afastamento por até 6 meses quando amparada por medida protetiva.
LEI 4.517/24- Autora: Dep Vanda Monteiro
Institui a Política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde pública e privada do Tocantins
LEI 4.536/24- Autora: Dep Vanda Monteiro
Direito a uma folga anual do trabalho para realização de exames preventivos contra o câncer de próstata.
Governador sanciona lei de Vanda Monteiro que garante vagas de estacionamento para autistas
As vagas devem, obrigatoriamente, ser sinalizadas e os usuários precisam apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa Autista (Ciptea) para fazer uso do espaço. A deputada comemorou a sanção da lei destacando que o legislativo do Tocantins tem empenhado esforços para assegurar os direitos das pessoas com algum tipo de deficiência.
Assembleia aprova LDO com destaque para emendas aditivas da Deputada Vanda Monteiro
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com destaque as emendas aditivas propostas pela deputada Vanda Monteiro (UB). Entre as principais iniciativas aprovadas estão a criação de 2 mil vagas para crianças e adolescentes nas escolinhas de Futebol Nilton Santos e de Karatê, em Palmas.
Vanda propôs reajuste de R$ 300 para R $800 no auxílio-alimentação dos servidores
Além do aumento, Vanda Monteiro defendeu que a alteração contemple todos os servidores, sejam eles efetivos ou comissionados, que recebam até R$ 2.824,00. Segundo a deputada, o reajuste é essencial diante da alta no custo de vida e para garantir melhores condições aos servidores públicos.
